Tipo
Declaração
Data
31/01/1974
Diário da República
N.º 26/1974, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 7/74, de 5 de Janeiro, que autoriza a concessão de pesca desportiva requerida pela Câmara Municipal de Nisa para um troco da ribeira de Nisa
Declaração
Por ter saído com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro, o fecho da Portaria n.º 7/74, de novo se procede à publicação do mesmo fecho, que é do seguinte teor:
Secretaria de Estado da Agricultura, 27 de Dezembro de 1973. - O Secretário de Estado da Agricultura, José Eduardo Mendes Ferrão.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 8 de Janeiro de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.