Sumário
De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo, n.º 223, de 23 de Setembro de 1969, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério da Educação Nacional
Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação Nacional, a declaração respeitante à transferência de uma verba no orçamento da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, Teatro Nacional de S. Carlos, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 223, de 23 de Setembro corrente, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê: «Capítulo 5.º», deve ler-se: «Capítulo 3.º».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 30 de Setembro de 1969. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.