Sumário
Rectifica a forma como foi publicado o Decreto n.º 42801, que fixa os quadros, por disciplinas, de assistentes e, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que entre o original, arquivado nesta Secretaria-Geral, e o texto do Decreto n.º 42801, publicado pelo Ministério da Educação Nacional, Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, no Diário do Governo n.º 7, 1.ª série, de 11 de Janeiro findo, existe a seguinte divergência, que assim se rectifica:
No artigo 1.º, onde se lê:
Pneumotisiologia ... 2
deve ler-se:
Pneumotisiologia ... 1
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 2 de Fevereiro de 1960. - O Secretário-Geral, Diogo de Castelbranco de Paiva de Faria Leite Brandão.