Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no montante de 4482651 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1990
Declaração
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 01, div. 01, subdiv. 03, onde se lê «C. E. 10.10.06 - Pessoal em qualquer outra situação» deve ler-se «C. E. 01.01.06 - Pessoal em qualquer outra situação».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Maio 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.