Tipo
Declaração
Data
24/04/1974
Diário da República
N.º 96, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 261/74, de 10 de Abril, que inclui uma nova alínea no § 1.º do artigo 171.º do Regulamento de Uniformes de Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Marinha, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 261/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série n.º 85, de 10 de Abril, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
5) Esquadrilha de Submarinos;
deve-ler-se:
9) Esquadrilha de Submarinos;
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 19 de Abril de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.