Tipo
Declaração
Data
25/05/1977
Diário da República
N.º 121, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 159/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março
Declaração
Segundo comunicação dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos Sociais, a Portaria n.º 159/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 5.º, onde se lê: «... comissão instaladora composta por três membros, ...», deve ler-se: «... comissão instaladora composta por cinco membros, ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Maio de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.