Tipo
Declaração
Data
12/09/1977
Diário da República
N.º 211, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 542/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 26 de Agosto
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 542/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 26 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário e no texto da portaria, onde se lê: «... Portaria n.º 305/76, de 14 de Maio ...», deve ler-se: «... Portaria n.º 309/76, de 18 de Maio ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1977. - Pelo Secretário-Geral, o Chefe de Repartição, Silva Rosa.