Tipo
Declaração
Data
01/06/1978
Diário da República
N.º 125, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter o licenciado José Faustino de Sousa renunciado, perante a Assembleia Regional dos Açores, às funções de vogal da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas
Declaração
Para os efeitos do artigo 8, n.º 1, alínea c), e n.º 2 da Lei n.º 61/77, se torna público que o licenciado José Faustino de Sousa renunciou, perante a Assembleia Regional dos Açores, às funções de vogal da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas, para as quais havia sido designado por resolução da mesma Assembleia.
Assembleia Regional dos Açores, 12 de Maio de 1978. - O Presidente, Álvaro P. da Silva Leal Monjardino.