Sumário
De ter sido rectificado o Decreto n.º 119/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1978
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, o Decreto n.º 119/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No final, no orçamento das receitas do Estado, onde se lê:
Contas de ordem:
...
Capítulo 15 «Contas de ordem», grupo 06 «Educação e cultura», artigo 06 «Fundo do Teatro» ... 24220
deve ler-se:
Contas de ordem:
...
Capítulo 15 «Contas de ordem», grupo 06 «Educação e cultura», artigo 01 «Fundo de Fomento do Desporto» ... 24220
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Novembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.