Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 201-A/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149 (suplemento), de 30 de Junho de 1979
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, o Decreto-Lei n.º 201-A/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149 (suplemento), de 30 de Junho de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo 3, onde se lê:
Total ... 283395,5
deve ler-se:
Total ... 283395,3
No anexo 5, onde se lê:
Distrito de Portalegre:
Ponte de Sor ... 1930
Portalegre ... 97815,4
deve ler-se:
Distrito de Portalegre:
Ponte de Sor ... 2771
Portalegre ... 95044,4
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.