Tipo
Declaração
Data
02/01/1980
Diário da República
N.º 1, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 550/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 241, de 18 de Outubro de 1979
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria, a Portaria n.º 550/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 241, de 18 de Outubro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê: «... ocorrer, repercutir-se automaticamente ...», deve ler-se: «... ocorrer, repercutir-se-ão automaticamente ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Dezembro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.