Sumário
De ter sido rectificada a Resolução n.º 30/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a Resolução n.º 30/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 19 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «e para membro da referida Comissão de Gestão Edgar Espada Cruz» deve ler-se «e para vogal da referida Comissão de Gestão Edgar Espada dos Santos Cruz», e no ponto 3, onde se lê «Nomear para membro da referida Comissão de Gestão Edgar Espada Cruz» deve ler-se «Nomear para vogal da referida Comissão de Gestão Edgar Espada dos Santos Cruz».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.