Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, no montante de 1756971 contos, publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano (Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento), a declaração de transferências de verbas publicada no 16.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Declaração, cujo montante é de 1756971 contos, onde se lê:
11 - Ministério da Agricultura e Pescas
Cap. 50 - Investimentos do Plano
Div. 07 - Agricultura, silvicultura e pecuária
...
Subdiv. 31 - Serv. Reg. Agríc. Ribatejo - Oeste - Prog. extensão rural
C. F. 8.02.1, C. E. 44.09 - Diversas - 9995.
...
Subdiv. 64 - D. G. de Extensão Rural - Produção Vegetal
C. F. 8.02.1, C. E. 44.09 - Diversas - 14458.
16 - Ministério dos Assuntos Sociais
Cap. 50 - Investimentos do Plano
...
Div. 04 - Subdiv. 04 - Direcção-Geral de Saúde - Cuidados primários, educação sanitária
Div. 04 - Subdiv. 05 - Com. Coord. de Financ. dos Serviços de Saúde - Cuidados diferenciados
deve ler-se:
11 - Ministério da Agricultura e Pescas
Cap. 50 - investimentos do Plano
Div. 07 - Agricultura, silvicultura e pecuária
...
Subdiv. 31 - Serv. Reg. Agric. Ribatejo - Oeste - Prog. extensão rural
C. F. 8.02.1, C. E. 44.09 - Diversas - 9955.
...
Subdiv. 64 - D. G. de Extensão Rural - Produção vegetal
C. F. 8.02.1, C. E. 44.09 - Diversas - 14858.
16 - Ministério dos Assuntos Sociais
Cap. 50 - Investimentos do Plano
Subdiv. 04 - Direcção-Geral de Saúde - Cuidados primários, educação sanitária
Div. 03 - Subdiv. 05 - Com. Coord. de Financ. dos Serv. de Saúde - Cuidados diferenciados
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.