Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 26 de Fevereiro de 1981, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa de pessoal - Serviços Administrativos - Pessoal administrativo, onde se lê:

1 - Chefe de repartição - F.

deve ler-se:

1 - Chefe de repartição - E.

No mesmo mapa - Inspecção Regional do Trabalho - Administrativo, onde se lê:

1 - Chefe de secção - I.

deve ler-se:

1 - Chefe de secção - H.

Ainda no mesmo mapa - Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego - Administrativo, onde se lê:

-- Chefe de serviços -

1 - Chefe de secção -

Primeiro-oficial - J

Segundo-oficial - L

Terceiro-oficial - M.

deve ler-se:

1 - Chefe de serviços (c) - F.

1 - Chefe de secção - H.

Primeiro-oficial - J

Segundo-oficial - L

Terceiro-oficial - M.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Março de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.