Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1981
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal dos Serviços Médico-Sociais da Horta, onde se lê:
I - Pessoal técnico superior
1) Técnico superior:
Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.
2) Médico:
3 - Médico policlínico (a) - H.
deve ler-se:
I - Pessoal técnico superior
1) Técnico superior:
3 - Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.
2) Médico:
Médico policlínico (a) - H.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.