Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 9 de Março de 1981
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 9 de Março de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, onde se lê «Escriturário-dactilógrafo principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - N, O ou S» deve ler-se «Escriturário-dactilógrafo principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - N, Q ou S».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.