Sumário
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 253/82, dos Ministérios do Trabalho e dos Assuntos Sociais, que actualiza as listas de doenças profissionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1982
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, o Despacho Normativo n.º 253/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro, código 11.03, col. 4.ª, 1. 1, onde se lê «3 dias» deve ler-se «30 dias», e na col. 5.ª, última linha, onde se lê «Embalsamento de animais.» deve ler-se «Embalsamamento de animais.».
No código 12.07, col. 2.ª 1. 1, onde se lê «Derivados halogenados dos» deve ler-se «Derivados halogenados.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Fevereiro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.