Sumário
De ter sido rectificada a declaração de rectificação à Resolução n.º 11/82/A, que aprova os programas que constam do plano de actividades do Gabinete de Apoio e Reconstrução do Governo Regional dos Açores para 1983, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (suplemento), de 31 de Dezembro de 1982
Declaração
Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, a declaração de rectificação à Resolução n.º 11/82/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (suplemento), de 31 de Dezembro de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No resumo da programação para 1983, onde se lê «Projecto 1.1 - Ordenamento urbanístico da Terra Chã - 230000 c.» deve ler-se «Projecto 1.2 - Ordenamento urbanístico da Terra Chã - 230000 c.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Julho de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.