Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 49/83/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Turismo, aprovado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 25/80/A, de 9 de Junho, e 50/80/A, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 9 de Novembro de 1983
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 49/83/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 9 de Novembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que de novo se procede à sua publicação.
Quadro a que se refere o artigo 1.º
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Dezembro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.