Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 9/84, do Ministério da Qualidade de Vida, que cria os prémios para distinguir os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa, rádio e televisão, denominados «Alves Teixeira», «Tenente-Coronel Ribeiro dos Reis» e «Cândido de Oliveira», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1984
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Qualidade de Vida, a Portaria n.º 9/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na alínea a), onde se lê «Prémio Alves Ribeiro» deve ler-se «Prémio Alves Teixeira».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Março de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.