Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 294/84, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo dos cursos gerais de Música ao nível do ensino preparatório, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1984
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 294/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 17 de Maio de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê «Aprova os planos de estudos dos cursos gerais de Música ao nível do ensino preparatório» deve ler-se «Aprova os planos de estudo dos cursos gerais e dos cursos complementares do ensino nacional da Música»;
No mapa II, na coluna referente a «Disciplinas», no subtítulo «Formação específica», onde se lê «Prática do Teclado» deve ler-se «Prática ao Teclado», e no subtítulo «Curso de Formação Musical» onde se lê «2.º Instrumento (b) (h)» deve ler-se «2.º Instrumento (g) (h)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Maio de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.