Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/84, do Ministério da Qualidade de Vida, que regulamenta o conselho consultivo da Comissão Directiva das Artes Marciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1984
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Qualidade de Vida, a Portaria n.º 96/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 6, onde se lê «tenham sido legalizados pela CDAM até à saída da Portaria n.º 813/73, de 17 de Novembro.» deve ler-se «tenham sido legalizados pela CDAM após a saída da Portaria n.º 813/73, de 17 de Novembro.».
No final do texto, onde se lê «Secretaria de Estado dos Transportes.» deve ler-se «Secretaria de Estado dos Desportos.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.