Sumário
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional n.º 10/84/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o orçamento e o plano da Região Autónoma dos Açores para 1984, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 1984
Declaração
Segundo comunicação da Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 10/84/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, no mapa n.º 9, no P31 - Apoio financeiro ao investimento industrial, na coluna reforço/anulação, onde se lê «50000 contos» deve ler-se «80000 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Dezembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.