Sumário
De ter sido rectificado o aviso, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1985, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1985
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas divisas, onde se lê «Dólar australiano - 0,0774» deve ler-se «Dólar australiano - 0,0074» e onde se lê «Metical de Moçambique - 1,262» deve ler-se «Metical de Moçambique - 0,262».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.