Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 982/84, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e do Plano, que cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística um lugar de assessor, letra B, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1984
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria n.º 982/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No preâmbulo, onde se lê «Engenheiro Emídio Aquiles de Oliveira» deve ler-se «Engenheiro Emílio Aquiles de Oliveira».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Fevereiro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.