Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 151/85, do Ministério da Educação, que cria algumas escolas do ensino primário em vários distritos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1985
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 151/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Distrito do Porto - Escola n.º 2, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).» deve ler-se «Distrito do Porto - Escola n.º 3, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Abril de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.