Sumário
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas novas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Maio de 1985, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 139 (2.º suplemento), de 20 de Junho de 1985
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 139 (2.º suplemento), de 20 de Junho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Nas divisas, onde se lê «Schilling austríaco - 0,120» deve ler-se «Schilling austríaco - 0,129».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.