Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 398/85, do Ministério da Defesa Nacional, que cria a medalha da cruz naval, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 11 de Outubro de 1985
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 398/85, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 234, de 11 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 1.º, n.º 1, onde se lê «extraordinário empenhamento e relemente qualidades pessoais»
deve ler-se «extraordinário empenhamento e relevantes qualidades pessoais».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Outubro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.