Sumário
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1985, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 17 de Outubro de 1985
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 17 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Florim das Antilhas Holandesas - 0,010» deve ler-se «Florim das Antilhas Holandesas - 0,0107».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Dezembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.