Sumário
De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A, da Região Autónoma dos Açores, que autoriza várias alterações aos anexos I e II do orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1985, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 21 de Outubro de 1985
Declaração
Segundo comunicação da Região Autónoma dos Açores, a Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 242, de 21 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário da resolução, onde se lê «Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/M» deve ler-se «Resolução da Assembleia Regional n.º 21/85/A».
No antepenúltimo parágrafo, a seguir à data, deverá constar «O Presidente da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros, Jorge Cruz.»
No último parágrafo, a seguir à data, onde se lê «na Horta, 12 de Setembro de 1985. - O Presidente da Comissão para os Assuntos Económicos e Financeiros, Jorge Cruz.»deve ler-se «na Horta, 12 de Setembro de 1985. - O Presidente da Assembleia Regional dos Açores, José Guilherme Reis Leite.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Janeiro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.