Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 529/85, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a nova Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1985
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 529/85, publicado no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 5.º, n.º 5, onde se lê «do secretário-geral funciona» deve ler-se «do secretário-geral funcionam».
Na parte reservada às assinaturas, onde se lê «Pedro José Rodrigues Pires de Almeida» deve ler-se «Pedro José Rodrigues Pires de Miranda».
Procede-se de novo à publicação integral das listas anexas ao referido diploma:
Lista das missões diplomáticas, secções consulares e consulados de carreira
Embaixadas
Abidjan (ver nota a)
Abu-Dhabi (ver nota a)
Adis-Abeba (ver nota a)
Amã.
Angora.
Argel.
Assunção.
Atenas.
Bagdade.
Banguecoque.
Beirute.
Belgrado.
Berlim.
Berna.
Bissau.
Bogotá.
Bona.
Brasília.
Brazzaville.
Bucareste.
Budapeste.
Bruxelas.
Buenos Aires.
Cairo.
Camberra.
Caracas.
Cartum.
Colombo.
Copenhaga.
Dacar.
Damasco.
Dar-es-Salam (ver nota a).
Doha (ver nota a).
Dublim.
Estocolmo.
Guatemala.
Haia.
Hanói.
Harare.
Helsínquia.
Islamabad.
Jacarta (ver nota a).
Kinshasa.
Kuala-Lumpur.
Kuwait.
Lagos.
La Paz.
La Valleta.
Lima.
Londres.
Luanda.
Lusaka.
Luxemburgo.
Madrid.
Manamá (ver nota a).
Manágua.
Manila (ver nota a).
Maputo.
Mbabane.
México.
Mogadôxo.
Montevideu.
Muscat.
Nairobi.
N'Djamena (ver nota a).
Nicósia.
Nouakchott.
Nova Deli.
Oslo.
Otava.
Panamá.
Paris.
Pequim.
Pyongyang.
Port-au-Prince.
Praga.
Praia.
Pretória.
Quito.
Rabat.
Reiquejavique.
Riad.
Roma.
Santiago do Chile (ver nota a).
São Domingos.
São José (Costa Rica).
São Salvador.
São Tomé.
Seoul.
Singapura.
Suva (ver nota a).
Tananarive (ver nota a).
Teerão.
Tegucigalpa (ver nota a).
Tóquio.
Tripoli (ver nota a).
Tunes.
Vaticano.
Varsóvia.
Viena.
Washington.
Wellington.
Zomba (ver nota a).
(nota a) Encerrada.
Secções consulares
Angora.
Argel.
Atenas.
Bagdade.
Banguecoque.
Beirute.
Belgrado.
Berlim.
Berna.
Bissau.
Bogotá.
Brasília.
Brazzaville (ver nota a).
Bruxelas.
Budapeste.
Bucareste.
Buenos Aires.
Cairo.
Camberra.
Copenhaga.
Dacar.
Damasco (ver nota a).
Dar-es-Salam (ver nota a).
Dublim.
Estocolmo.
Harare.
Havana.
Helsínquia
Islamabad
Jacarta (ver nota a).
Kinshasa.
Lagos.
La Paz.
Lima.
Lusaka.
Manila (ver nota a).
México.
Montevideu.
Moscovo.
Nairobi.
Nova Deli.
Oslo.
Otava.
Pequim.
Praga.
Praia.
Pretória.
Rabat.
Riad.
Roma.
Santiago do Chile (ver nota a).
São José (Costa Rica) (ver nota a).
São Tomé.
Sófia.
Tóquio.
Tunes.
Varsóvia.
Viena.
Washington.
Zomba (ver nota).
(nota a) Encerrada.
Consulados gerais
Baiona.
Barcelona.
Beira.
Benguela.
Bombaim (ver nota a).
Bordéus.
Boston.
Cabo da Boa Esperança.
Caracas.
Dusseldórfia.
Estrasburgo.
Estugarda.
Francoforte.
Genebra.
Hamburgo.
Hong-Kong.
Joanesburgo.
Lião.
Londres.
Luanda.
Luxemburgo
Madrid.
Maputo.
Marselha.
Milão.
Montreal.
Nova Iorque.
Paris.
Rio de Janeiro.
Roterdão.
São Francisco da Califórnia.
São Paulo.
Sydney.
Toronto.
Zurique (ver nota a).
(nota a) Encerrado.
Adem (ver nota a).
Baçorá (ver nota a).
Baía.
Belém.
Belo Horizonte.
Brema (ver nota a).
Cantão (ver nota a).
Clermont-Ferrant.
Curitiba.
Durban.
Hamilton.
Lille.
Nantes.
Nanci.
Newark.
New Bedford.
Nogent-sur-Marne.
Orleães.
Porto Alegre.
Port Louis (ver nota a).
Providence.
Recife.
Reims.
Ruão.
São Sebastião.
Santos.
Sevilha.
Singapura.
Toulouse.
Tours.
Vancôver.
Versalhes.
Vigo.
Xangai (ver nota a).
Windhoek (ver nota a).
(nota a) Encerrado.
Representações permanentes
Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias (Bruxelas).
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (Nova Iorque).
Missão Permanente de Portugal na Conferência sobre Segurança e Desarmamento na Europa (Estocolmo).
Delegação Portuguesa junto do Conselho do Atlântico Norte - DELNATO (Bruxelas).
Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas - NUOI (Genebra).
Delegação Portuguesa junto da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económicos (Paris).
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (Roma).
Missão Permanente de Portugal junta da UNESCO (Paris).
Missão Permanente de Portugal junto da Agência Internacional da Energia Atómica (Viena).
Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Viena).
Missão Permanente de Portugal junto do grupo Ad Hoc NATO - MBFR (Viena).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Março de 1986. - O Secretário- Geral, França Martins.