Sumário
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna públicas as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1986, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1986
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Franco CFA da República Centro-Africana - 2,6» deve ler-se «Franco CFA da República Centro-Africana - 2,39».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Março de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.