Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 168/86, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura, que cria no quadro de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo um lugar de assessor, letra B, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97 de 28 de Abril de 1986
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 168/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 28 de Abril de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 374/84, de 29 de Outubro:» deve ler-se «na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 347/84, de 29 de Outubro:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.