Sumário
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas as trocas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Julho de 1986, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 6 de Agosto de 1986
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 6 de Agosto de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Shilling austríaco - 0,108» deve ler-se «Shilling austríaco - 0,103».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Agosto de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.