Sumário
De ter sido rectificado o aviso do Ministério dos Negócios Estrangeiros que torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Novembro de 1986, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 29 de Dezembro de 1986
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 29 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Real saudita da Arábia Saudita - 0,625» deve ler-se «Real saudita da Arábia Saudita - 0,025».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Janeiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.