Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura no montante de 338663 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1986
Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, onde se lê «div. 02, subdiv. 11 - Museu e Laboratório Antropológico, C. F. 3.02.0, C. E. 31.00 - Prestação de serviço em regime de tarefa ou outro, -, 150» deve ler-se «div. 03, subdiv. 11 - Museu e Laboratório Antropológico, C. F. 3.02.0, C. E. 31.00, alínea A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro, -, 150».
No cap. 04, onde se lê «div. 02 - Academia Nacional das Belas-Artes» deve ler-se «dív. 09, subdiv. 02 - Academia Nacional das Belas-Artes».
No cap. 04, onde se lê «div. 10, subdiv. 19 - Museu Nacional de Arte Antiga, C. F. 7.01.0, C. E. 31.00 - Outras despesas» deve ler-se «div. 11, subdiv. 19 - Museu Nacional de Arte Antiga, C. F. 7.01.0, C. E. 31.00, alínea A - Outras despesas».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Fevereiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.