Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 765/86, do Ministério da Educação e Cultura, que autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Clarinete, Composição, Oboé e Violoncelo e fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos respectivos cursos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 296, de 26 de Dezembro de 1986
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 765/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 296, de 26 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 2 do n.º 13.º, onde se lê:
2 - Os prazos [...] seguintes:
a) Candidatura: até 3 de Dezembro;
b) Fase de selecção: 4 a 22 de Dezembro;
c) Afixação do resultado da fase de selecção: 29 de Dezembro;
d) Matrículas e inscrições: 29 de Dezembro a 2 de Janeiro de 1987;
e) Início das aulas do 1.º ano: 5 de Janeiro de 1987.
deve ler-se:
2 - Os prazos [...] seguintes:
a) Candidatura: até 29 de Dezembro;
b) Afixação do resultado da fase de selecção: até 3 de Janeiro de 1987;
c) Matrículas e inscrições: até 8 de Janeiro de 1987;
d) Início das aulas do 1.º ano: 9 de Janeiro de 1987.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Fevereiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.