Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/87, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Gabinete dos Assuntos Europeus, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97-A/86, de 16 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1987
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 96/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 35, de 11 de Fevereiro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, p. 522, onde se lê «Mapa anexo à Portaria n.º 98/87» deve ler-se «Mapa anexo à Portaria n.º 96/87».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Abril de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.