Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 1987
Declaração
Segundo comunicação da Região Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/87/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 9 de Abril de 1987, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I (mapa de pessoal):
Em I - Gabinete Técnico, onde de lê «Técnico de 2.ª classe, de 1.ª classe, principal, especialista, especialista especialista de 1.ª classe ou especialista principal» deve ler-se «Técnico de 2.ª classe, de 1.ª classe, principal, especialista, especialista de 1.ª classe ou especialista principal».
Em II - Centro de informática, onde se lê «Técnico superior de informática de 2.ª classe, de 2.ª classe, principal, assessor, primeiro-assessor ou assessor principal» deve ler-se «Técnico superior de informática de 2.ª classe, de 1.ª classe, principal, assessor, primeiro-assessor ou assessor principal».
Em III - Repartição dos Serviços Administrativos, onde se lê:
deve ler-se:
Em IV - Direcção Regional do Comércio, onde se lê:
deve ler-se:
E onde se lê «Técnico auxiliar de xportação 2.ª classe, de 1.ª classe, principal ou especialista» deve ler-se «Técnico auxiliar de exportação de 2.ª classe, de 1.ª classe, principal ou especialista».
Em V - Direcção Regional de Indústria, onde se lê «a) Pessoal idirigente:» deve ler-se «a) Pessoal dirigente:».
Em VIII - Gabinete de Geociências, d), onde se lê:
deve ler-se:
Em X - Delegações de ilha, g), onde se lê:
deve ler-se:
Em XI - Central Leiteira da Ilha de São Miguel, f), onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Maio de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.