Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 406/87, do Ministério da Educação e Cultura, que cria facilidades escolares para atletas-estudantes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 110, de 14 de Maio de 1987
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 406/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 110, de 14 de Maio de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 3.º, onde se lê «e participação nas provas em causa e que incluam, designadamente, aulas aos sábados» deve ler-se «e participação nas provas em causa e que não incluam, designadamente, aulas aos sábados».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Junho de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.