Sumário
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 699018 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1987
Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
10 - Ministério do Plano e da Administração do Território
Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente:
Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650
B - Outras despesas ... +3650
Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -4500
B - Outras despesas ... +4500
Div. 42 - Informação científica e técnica:
Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente:
31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -9000
B - Outras despesas ... +9000
deve ler-se:
10 - Ministério do Plano e da Administração do Território
Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente:
Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -30450
B - Outras despesas ... +30450
Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -15500
B - Outras despesas ... +15500
Div. 42 - Informação científica e técnica:
Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente:
C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650
B - Outras despesas ... +3650
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.