Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/87/A, da Região Autónoma dos Açores, que substitui o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/87/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 13 de Julho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, onde se lê «Enfermeiro-director (a) - D» deve ler-se «Enfermeiro-director (a) - C».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.