Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 102/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que define os objectivos do programa de agrupamentos de defesa sanitária para bovinos e pequenos ruminantes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1988
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 102/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 20.º onde se lê «apresentados ao sector pelo ADS» deve ler-se «apresentados ao gestor pelo ADS».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.