Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 643/76, de 28 de Outubro, que fixa o funcionamento dos concursos e as condições de promoção do pessoal do grupo 4 - troço do mar - do quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM).
TEXTO :
Declaração
Declara-se que se verificam inexactidões na Portaria n.º 643/76, de 28 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 28 de Outubro de 1976, as quais assim se rectificam:
No n.º 5.º, alínea c), onde se lê: "1) Nas promoções pela diuturnidade ...», deve ler-se: "1) Nas promoções por diuturnidade ...»;
No n.º 11.º, onde se lê: "Os concursos e instruções.)», deve ler-se: "Os cursos e instruções.»;
No n.º 14.º, onde se lê: "... e os que ocupam as funções ...», deve ler-se: "... e os que ocupem as funções ...»;
No n.º 16.º, alínea b), 2), onde se lê: "... a referência será obtida ...», deve ler-se: "... a preferência será obtida ...»
Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 18 de Novembro de 1976. - O Secretário Permanente, Nuno Alexandre Lousada, coronel de infantaria.