Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 5/75, de 2 de Janeiro.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 5/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1975, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Presidente - Representante do Departamento da Marinha a indicar pela Direcção-Geral de Portos.
deve ler-se:
Presidente - Representante do Departamento da Marinha a indicar pela Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Fevereiro de 1975. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.