Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 369/74, de 20 de Junho, que efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Coordenação Económica, Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a Portaria n.º 369/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 142, de 20 de Junho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Ministério do Exército
Capítulo 7.º, artigo 353.º:
N.º 1 "Vencimentos e salários: Vencimentos»:
...
Alínea 2 "Salários do pessoal dos quadros» ...
N.º 1 "Vencimentos e salários: Vencimentos»:
...
Salários do pessoal dos quadros:
deve ler-se:
Ministério do Exército
Capítulo 7.º, artigo 353.º:
N.º 1 "Vencimentos e salários: Vencimentos»:
...
N.º 2 "Salários do pessoal dos quadros» ...
N.º 1 "Vencimentos e salários: Vencimentos»:
...
N.º 2 "Salários do pessoal dos quadros»:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Junho de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.