Sumário
Declara ter sido rectificada a resolução do Conselho de Ministros, de 6 de Julho de 1976, que adopta um conjunto de medidas conducentes à poupança de energia.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a resolução do Conselho de Ministros que adopta um conjunto de medidas conducentes à poupança de energia, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 6 de Julho de 1976, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo, onde se lê: "Algumas medidas definidas naquela última resolução tiveram cumprimento, ...», deve ler-se: "Algumas medidas definidas naquela última resolução não tiveram cumprimento, ...».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Julho de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.