Tipo
Declaração
Data
31/03/1988
Diploma n.º
DD775
Diário da República
N.º 76/1988, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida
Sumário
Declara ter sido rectificada a página de sumários do Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988, que saiu com a seguinte inexactidão: onde se lê «Portaria n.º 136/88» deve ler-se «Portaria n.º 136-A/88».
TEXTO :
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a página dos sumários do Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Portaria n.º 136/88» deve ler-se «Portaria n.º 136-A/88».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.