Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 658/77, de 25 de Outubro, que estabelece preços máximos de venda ao consumidor de cimento e adopta regras de comercialização a respeitar nas transacções efectuadas.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a Portaria n.º 658/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 25 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No artigo 1.º, n.º 1, onde se lê: "... em sacos de 50 kg de 2 folhas ...», deve ler-se: "... em sacos de 50 kg de 3 folhas ...».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.