Sumário
De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1978.
TEXTO :
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na rubrica "16 - Ministério dos Assuntos Sociais», no capítulo 60, divisão 02, classificação económica 57.00, classificação funcional 9.02.0, alínea 1, onde se lê:
Subsídios nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/78 (ver nota 1) ...
(nota 1) A distribuir através dos governos civis.
deve ler-se:
Subsídios nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/78 (ver nota 5) ...
(nota 5) A distribuir através dos governos civis.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.